Posturas da Câmara

Posturas da Câmara

Posturas

 Ainda que os povos se sujeitassem às leis nacionais, tanto as Câmaras como as Juntas de Paróquia tinham poderes para impor leis a que chamavam Posturas e que, sob pena de pesadas sanções, (coimas) obrigavam os cidadãos ao seu cumprimento.

 No dia 2 de Janeiro de 1836 e certamente face à deficitária produção de vegetais, a Câmara promulgou um código de Posturas entre as quais, por interessantes, salientamos as seguintes:

O artigo 1º; trata das responsabilidades e competencias dos juízes Pedantes e eleitos a quem competia nomear de entre os mais colectados na décima ou contribuição, que formarão uma Junta de que o mesmo juiz será Presidente e Secretário o que melhor aptidão tiver para o fazer.

Relacionará os chefes de família que possuem terreno seu ou arrendado não baldio num livro para o efeito e no qual se escreverá o nome do cidadão e a qualidade da propriedade mais própria para hortaliça.

Segundo o artigo 2º. cada hum dos relacionados será obrigado a plantar anualmente tanta hortaliça quanta seja suficiente para o consumo de sua família a saber; couve para todo o ano, cebola, alface, feijão correspondentes ao tempo da verdura.

No artigo 3º. A Junta indagará por todo o mês de Junho se com efeito cada hum dos relacionados fez o respectivo plantio; e pelo Natal indagará igualmente se os sobreditos conservarão o necessário couval que deverão ter posto na Primavera.

No artigo 8º. pode ler-se; Cada um dos chefes de família sem exeção hé obrigado a plantar em tempo próprio pela primeira vez doze árvores frutíferas que poderão ser castanheiros, Macieiras, Pereiras Nogueiras, Pessegueiros, Vides contadas sinco por cada árvore; e nos anos seguintes duas árvores em cada hum, o que não tiver terreno próprio em que possa plantar podelo-há fazer nos terrenos do Concelho: e são igualmente obrigados a reemplazar as que se perderem. Aquele que não satisfizer esta postura será por isso multado em mil e duzentos reis por cada ano e em cada artigo. Levarse-ão em conta nos anos seguintes as arvores que demais se tiverem posto no antecedente.  

Por curiosidade transcrevemos uma parte do artigo12º. Toda a pessoa que for encontrada a cortar couves pelo pé… ou se provar que o fizerão, incorrerão na pena de seis mil reis.

Ainda o artigo 24 diz; a respeito dos que cortarem arvores frutíferas de qualquer qualidade ou as arrancarem continuam a incorrer na pena de dois mil reis pela arvore de hum ano e Coatro mil pela de três anos.

Para fiscalizar, “fazer a verificação do plantio” no Soito e Ozendo foi nomeado em 2 de Julho de 1836 o Vereador António Garcia, do Soito.

Em virtude da semi-anarquia que reinava e em que cada um fazia o que lhe apetecia, conforme o poder e o dinheiro, chegando a tirar pedras das muralhas do Castelo, pontes, fontes da vila e das freguesias a Câmara foi obrigada aprovar em 4 de Agosto de 1851, um novo Código de Posturas das quais salientamos; o artigo 4 proibia a retirada dessas pedras sob pena de 6.000 reis de multa e segundo o artigo 13: ninguém pode trazer soltos dentro das povoações, animais desinquietos e bravos sob pena de 400 reis de coima.

Artigo 18: todo o jornaleiro que prometer trabalhar por dia a qualquer pessoa e faltar sem motivo justificado, pagará 200 reis,

Artigo 19: toda a pessoa que vender pão e lhe misture batata ou outro género com peso ou medida falsa pagará 400 reis.

Artigo 20: Toda a pessoa chefe de família é obrigada a apresentar desde o primeiro de Janeiro até ao fim de Março, ao escrivão da Junta da Paróquia, seis cabeças de pássaros (aves daninhas) e anualmente, sob pena de 500 reis de multa, este hábito estendia-se a outros concelhos pois também Vilar Maior, em 24 de Fevereiro de 1839, decretou semelhante postura mas com uma quantidade que começou em 12 cabeças de pássaros e depois passou a 24, certamente que o motivo desta lei seria o prejuízo que os pássaros causavam nas colheitas, também por curiosa, transcrevemos, da mesma data e também de Vilar Maior, a seguinte Postura: determina-se que cada povo compre uma rez e a reparta em postas para serem colocadas nos locais onde passam os lobos, para isso a Câmara fornece a “Nós Vómica” (estricnina) destinada a ser colocada nos pedaços, isto era feito em resultado do prejuízo que os lobos causavam nos rebanhos, que então eram numerosos, e até nas povoações. 

 Até 1937, houve terrenos comuns ás Juntas de Paroquia do Soito, Aldeia Velha, Foios e Vale de Espinho, que uma vez demarcados por essa altura, levou a nossa Junta a através de Edital a impor restrições ao seu uso.

O Edito data de 17 de Abril de 1938 e proíbe o uso dos terrenos sem contracto de arrendamento impondo multas aos não cumpridores.

A autorização para pastar nos referidos terrenos custava; cada cabeça de gado lanígero 1$00, caprino 1$50, por cada cabeça de gado vacum, cavalar, muar ou asinino 2$00.

Em caso de não acompanhamento de guia ou autorização a multa seria de 3$00 por cada cabeça de gado lanígero, 4$50 por cada cabeça de gado caprino, 6$00 para gado cavalar, asinino, vacum e muar, 10$00 cada carga de lenha e 30$00 cada carro.

Embora não tivesse chegado até nós, sabemos que existiu um código de posturas elaborado pela Junta de Paróquia com data de 15 de Abril de 1923, composto por 37 artigos dos quais apenas temos conhecimento do 22º o qual decretava o seguinte; “É proibido andar ao rebusco das batatas em propriedades dos outros, sem licença dos respectivos donos, sob pena de multa de 30$00, em igual pena incorre quem for encontrado em propriedade alheia, sem autorização, a apanhar espigas de centeio ou trigo.”

Esta postura foi proclamada de novo em Edital com data de 13 de Setembro de 1943

Ticarlos

Rendimentos da Câmara e das Juntas de Paróquia

Rendimentos da Câmara e das Juntas de Paróquia

A propósito da resposta da Câmara ao pedido feito pelo Vereador Diogo Lopes em 1913, da necessidade de se construir um chafariz no Soito e ao qual Câmara respondeu que o fizesse a Junta que era a mais rica do concelho e até mais do que a Câmara, decidi procurar documentos justificativos e o que encontrei confirma realmente as palavras ditas pela Câmara; a Junta da Paróquia do Soito era efectivamente rica.

A Junta do Soito teve em 1892; 586.120 reis de receita e uma despesa de apenas 128.705 o que dá um saldo positivo de 457.415 reis, para além disso, tinha em depósitos (Inscrições), na Junta de Crédito Publico a módica quantia de 12 contos e cem mil reis dos quais recebia de juro a 3%, conforme descrição das contas do mesmo ano, mais adiante daremos conta das inscrições, seu numero e valor, era ainda proprietária de um lameiro no sitio do melriso, um logradouro commum denominado vilares, um logradouro commum no sitio de S. Amaro e tem duas casas para aulas”

(As Inscrições devem hoje ser entendidas como depósitos a prazo que rendiam um juro de 3% ao ano).

Pelo resumo que acabamos de ler, verificamos que a Junta teve em 1892 uma despesa equivalente a 1/3 dos juros recebidos, sendo fácil de constatar que numa época de carências de toda a ordem, se preferia ter o dinheiro nos cofres do Estado a investir no bem-estar das populações que pagavam esses mesmos impostos.

Mas a Câmara também era rica, pois teve em 1893 10.622.586 reis de receita e uma despesa de 8.482.647 reis, logo, inferiores ao capital acumulado da Junta do Soito, mas ela própria, a Câmara do Sabugal recebeu, de juros, em 20 de Julho de 1892; 347.025 reis pelo 1º Semestre e em 29 de Dezembro do mesmo ano outro valor igual correspondente ao 2º semestre o que significa possuir mais do dobro das inscrições da Junta do Soito, ou seja um valor aproximado a 33 contos de reis; três vezes o orçamento anual.  

Aldeia da Ponte possuía 9.350.000 reis em inscrições, Alfaiates; 4.850.000 e Foios 200.000.

De Juro e sobre as Inscrições, a Junta da paróquia do Soito recebia 365.200 reis ao ano, o que podia ser considerado um valor elevado se comparado com Vilar Maior que recebia 84.000, Valongo; 52.000, Vila do Touro; 30.000, Vale de Espinho; 23.700, Nave; 21.063 e Vila Boa; 16.000, de Quadrazais não encontrámos documentos comprovativos das inscrições.

Em 12 de Dezembro de 1937 a Junta de Freguesia do Soito tinha a quantia de 6.000$00 depositados na Junta de Crédito Publico a render juro à taxa de 4,5% ao ano.

ticarlos

O Concelho do Sabugal de hoje visto em 1527

SABUGAL

ALFAIATES

VILAR MAIOR

SORTELHA

VILA DO TOURO

A Fonte da Vila (do Sabugal)

Os 110 anos da “Fonte da Villa”
 A primitiva Fonte pública da Vila do Sabugal, era de chafurdo com tecto em abobada e todo o conjunto era construído em pedra de granito como consta em várias actas de sessões da Câmara, a partir do terceiro quartel do século XIX, nas quais esta se debruça sobre o mau estado em que se encontra e da necessidade de se proceder à uma reparação, que afinal acabou por ser de destruição. A sua localização era sensivelmente no mesmo sítio onde hoje se encontra a actual Fonte, nela saciaram a sede, gentes não só da Vila mas também de todo o concelho assim como pessoas ou negociantes de passagem. O Dr. Joaquim Manuel Correia, a ele se refere em Memórias sobre o Concelho do Sabugal, onde não esconde a sua mágoa pelo desaparecimento de tão valioso património e apelida de “Vereação inimiga das velharias “ a Câmara que construiu o actual chafariz à custa da morte da velha fonte. Desde pelo menos 1893 que as obras de beneficiação da fonte se sucederam, sem no entanto evitarem que viesse a ser demolida e construída a actual que data de 1904. Em 20 de Junho de 1893 é paga a Joaquim Augusto Moreira a primeira prestação da obra da fonte no valor de 9.965 reis, “arrematação que fez no passado dia 4”, e em 20 de Julho mais 19.935 pela 2ª. e 3ª. Prestação. Em 26 de Dezembro de 1894, por uma barra de ferro para a fonte são pagos a António Gonçalves Sapinho, serralheiro, 2.830 reis Em 14 de Fevereiro de 1895 foram pagos a André dos Santos Moura, 70.000 reis pelo estudo e planta para a compostura e aformoseamento do Largo da Fonte e construção de um Chafariz. O auto de arrematação destas obras ocorreu em 1 de Abril de 1895, havendo a concurso duas propostas em carta fechada: uma de José Nunes, pedreiro, residente no Sabugal, no valor de três contos de reis, outra de António Baptista, de Pinhel, no valor de dois contos duzentos e quinze mil e setecentos reis, tendo a Câmara, após duas horas, deliberado por unanimidade adjudicar as obra a António Baptista que receberia por conta das obras, em 5 de Junho, a importância de 300.000 reis. De salientar que em 1895 a Câmara teve uma receita de dez contos, seiscentos e vinte e dois mil e 586 reis, incluídos já três contos e quinhentos mil, provenientes do Fundo de Viação Municipal, e uma despesa de aproximadamente oito contos e quinhentos mil reis, o que significa um investimento na Fonte e Chafariz em cerca de 30% do orçamento anual Em 15 de Abril de 1895 a Câmara deliberou autorizar o Vice-Presidente José dos Reis Chorão, então a exercer a Presidência, por impedimento de Manuel Nunes Garcia, a contratar com Manuel Nabais Caldeira e Bernardino Carriço a importância a pagar pela expropriação amigável que tem de fazer-se em parte dos prédios que eles possuem no Largo da Fonte e que são necessários para a execução das obras que vão fazer-se.” O valor pago em 6 de Agosto do mesmo ano a Bernardo Carriço foi de 180.000 reis, conforme consta nas contas do dito ano. A Manuel Nunes Caldeira e em reunião de 3 de Junho foi proposta a troca de uma porção de terreno publico junto das Eiras da Fonte da Villa por um lameiro que o mesmo possuía junto à Fonte ficando o Presidente encarregado de o contactar e negociar a troca. No dia 22 é feito um pagamento de 130.000 reis a Francisco de Almeida devido pela expropriação amigável de parte de um lameiro no largo da Fonte e no mesmo dia são pagos 6.840 reis a André dos Santos, empregado de obra públicas, pela fiscalização das obras da fonte e chafariz. Em 7 de Outubro são pagos 8.500 reis ao pedreiro José Nunes pelos encanamentos junto à obra do Largo da Fonte. No mesmo ano, a 28 de Outubro foi decidido em sessão da Câmara, expropriar de forma amigável um terreno da viúva do Dr. António Vicente Bigotte e herdeiros para alargamento do Largo da Fonte, era Presidente da Câmara o Dr. Manuel Nunes Garcia. Esta operação teve o seu epílogo em 16 de Agosto de 1898 com o pagamento de 253.093 reis ao Dr. Arnaldo de Almeida Bigotte procurador de D. Maria Carlota da Silva e herdeiros. No dia 4 de Setembro de 1895 são pagos 15.860 reis a José Nunes, pedreiro encarregado das obras, e em 7 do mesmo mês, mais 8.500. Em10 de Dezembro 2.400 reis a André Lucas Gonçalves por 60 litros de cimento para as obras da fonte. Em 16 de Maio de 1899, a José Fernandes da Cunha, empregado de obras públicas, pelo exame da obra da Fonte: 7.740 reis. A 4 de Agosto de 1899 a Câmara pagou ao Engenheiro José Maria de Mello e Matos, a importância de 58.535 reis devidos pelo exame das obras, incluindo transporte de caminho de ferro e carro desde Lisboa, incluindo transporte de instrumentos, pás e carregadores. No dia 12 pagou a Firmino Luís pela medição das águas que procedem da nascente, 1.680 reis. Em 28 de Outubro de 1899 foi presente na sessão de Câmara o estudo do projecto das obras da fonte publica a cargo do Engenheiro José Maria de Mello e Matos a quem foram pagos 36.000 reis em 13 de Novembro do mesmo ano, importância devida pela organização em triplicado do estudo atrás referido. Em 10 de Novembro de 1900, devido à falta de condições higiénicas da fonte, referenciadas pelo sub delegado de saúde, a Câmara resolve fazer um desvio de verbas no valor de 160.000 reis para proceder à sua reparação. Pela análise da água da fonte desta vila, feita em Coimbra, a Câmara pagou ao Dr. Emídio Gomes Dias e Neves em 17 de Dezembro do mesmo ano a quantia de 30.200 reis. Em 31 do mesmo mês; despesas feitas com jornais, jeiras e cimento gastos na obra da fonte; 129.800 reis. Em 25 de Maio de 1901 é paga a Maria do nascimento, viúva de António Baptista, a quantia de 161.740 referentes ao resto do trabalho que ele havia efectuado na construção do Chafariz. O projecto definitivo das obras da fonte é aprovado em 8 de Junho de 1901 Em 6 de Agosto do mesmo ano são pagos 18.000 reis a Maria Amália pela renda da casa que serviu para depósito de materiais para a obra da Fonte. No dia 22 a Artur Augusto Sampaio, condutor de obras públicas, por serviços prestados na Fonte: 8.240 reis A arrematação das obras do novo Chafariz a área circundante, foi decidida em sessão de 29 de Agosto de 1901 sendo marcado o dia 21 do mês seguinte pelas 12 horas, para a realização do auto, no entanto e como não apareceram interessados foi de novo marcado, desta vez para o dia 12 de Outubro, acabando por acontecer o mesmo e ficando decidido marcar o dia 8 de Fevereiro de 1902 com a base de licitação de 2.036.500 reis. À semelhança dos autos anteriores, não compareceram interessados, tendo a Câmara em sessão do dia 15 marcado novo auto para o dia 5 de Abril, o que seria feito através de Editais. Em 19 de Julho de 1902 e após sucessivos autos sem licitantes, a Câmara decide alterar o calcetamento que orçava em 1.151.194 reis por outro tipo de pavimento que custaria apenas 280.160 reis, tendo para isso pedido autorização superior, nessa altura o total da obra orçava os 2.241.000 reis. Na sessão da Câmara de 22 de Novembro de 1902 esta decide arrematar apenas as obras da fonte pelo preço de 1.396.900 reis, mas como ninguém se mostrou interessado subiu esse valor em 5% na reunião de 3 de Janeiro de 1903. Porque após mais de um ano de tentativas de arrematação não apareceram interessados, a Câmara, sob a presidência do Sr. Joaquim Osório da Cunha Mesquita, resolveu, em 7 de Março de 1903, fazer a obra por administração directa, requisitando para isso ao Director de Obras Publicas um empregado competente, acontece que face à inexistência de resposta por parte desta entidade, a Câmara mandou vir da Covilhã um condutor de Obras Publicas a quem pagará mil reis por dia e abonará em cada mês um transporte desta vila à Covilhã. Em 26 de Novembro de 1903 são pagos 36 metros de cano de 76m/m no valor de 34.750 reis e mais 85.000 a Joaquim Augusto Correia de jornais empregues na fonte. No ano de 1904 que é a data que consta inscrita como ano da construção foram gastos, logo no dia 12 de Março 8.300 reis, pagos a Firmino Luís por obras na fonte, a Joaquim A. Correia 3.920, a António Franco 1.440 de canos e a António José Povoas 2.000 por um dia nas obras. Em 14 de Março, a Firmino Luís, importância de pinhos e condução dos mesmos para as obras da fonte desta vila 8.300, a Joaquim A. Correia por ferro e outros utensílios 3.920, a António Franco, funileiro, importância de concertos em canos de condução da água e bicas 1.440 e a A. J. Povoas, carpinteiro, importância de madeira; 2.000 reis. Em 14 de Maio, a Francisco de Sousa, encarregado das obras, 306.000 reis por jornais, jeiras e aguços de picos, e a António José Povoas 1.700 reis por carrinhos de mão. No dia 16 de Julho mais 25.000 reis por obras na fonte e mais 2.000 a António José Povoas por concertos em carrinhos de mão. No dia seguinte foram pagos 70.000 reis a Francisco de Sousa, encarregado de obras, de jornais e jeiras assim como aguços de picos 70.000 reis e J. A. Correia 20.620 de 2 barricas de cimento e uma pedra de mármore para a fonte. No dia 7 de Julho, a Francisco de Sousa, importância de 2.000 metros de calçada e 433 metros de guia de pedra de cantaria empregues na obra da fonte; 554.800 reis e no dia 18 ao mesmo 400 mil reis, por calçadas no Largo da Fonte e no dia seguinte e ao mesmo, mais 25.000. No mesmo dia são pagos a J.A.Correia: 88.200 reis de jornais e jeiras e a António Franco 1.400. No dia 27, de cal hidráulica e outros 46.305 reis a Ismael Mota e a António Saraiva, pedreiro, por 14 dias a dirigir os trabalhos; 16.970. Em 3 de Agosto, a António José Póvoas, importância de concertos em carrinhos de mão, 2.000 reis. No dia 1 de Outubro de 1904 é autorizado o pagamento de 79.980 reis a Francisco de Sousa pela calçada grossa que fez da saída do Largo da Fonte em direcção à Devesa. Em 5 de Novembro de 1904 foram pagos ao mesmo Francisco de Sousa 180.000 reis “pela ultimação dos trabalhos no Largo da Fonte” Seria este pagamento, a ultima despesa feita com a fonte? A Fonte ali está, como um monumento que já fez 110 anos e onde se gastaram milhões de reis para dar qualidade de água ao povo e embora já não tenha a utilidade de outros tempos, nem as gentes de hoje bebam a água que dela jorra, ela lá continua alheia ás pessoas a ao tempo e continuaria a cumprir a sua missão se os homens fossem mais responsáveis e poluíssem menos o espaço que os rodeia. As histórias desta Fonte e Chafariz, bem como da antiga que ali existiu até finais do século XIX dariam tema suficiente para um pequeno livro, pode ser que um dia alguém ouse abalançar-se a tal tarefa, eu por mim apenas assinalo a data. Ticarlos 1914

O concelho do Sabugal no século XIX

O Concelho do Sabugal no século XIX.

Em 1822 os povos que compunham o concelho eram os seguintes e pagavam de derrama do Souto do Concelho os valores que se seguem: Ozendo; 2.200 reis, Quadrazais; 18.000 reis, Vale de Espinho; 5.000, Foios; 1.000, Aldeia do Bispo; 4.400, Lageosa; 4.400, Souto; 8.000, Nave; 4.300, Aldeia da Dona; 1.000, Valongo; 1.000, Ruivos; 1.000, Ruvina 1.000, Vale das Éguas; 1.000, Vila Boa 3.900, e Rendo 5.000.

Em 1832 a Câmara emitiu uma relação das contribuições em géneros, atribuída a cada povo e a entregar no Celeiro Municipal: Sabugal 25 alqueires, Soito 38, Quadrazais 32, Vale de Espinho 25, Aldeia do Bispo 25, Foios 10, Lageosa 32, Aldeia Velha 25, Nave 27, Vila Boa 23, Rendo 32, Ruvina 15, Ruivos 12, Raza 12, Aldeia da Dona 12, Valongo 12, Vale das Éguas 15, Ozendo 15 e Torre 10.

Num mapa de 1836 podemos ver as freguesias com os respectivos fogos; Sabugal e Torre 218, Quadrazais e Ozendo 318, Val d’Espinho 181, Foios 60, Aldeia do Bispo116, Lageosa 135, Aldeia Velha 156, Soito 230, Nave e Aldeia da Dona 163, Vila Boa 126, Ruvina 34, Rendo 155, Touro 260, Rapoula 63 e Quintas 80.

Até 1836, o concelho limitava-se às freguesias (civis) de Sabugal, Rendo, Vila Boa, Nave, Soito, Quadrazais, Vale de Espinho, Ruvina, Ruivos, Rapoula e Quintas.

Foi neste ano que o concelho de Vila do Touro foi anexado ao Sabugal.

O século XIX foi confuso no aspecto administrativo: concelhos extintos, anexados a outros e de novo reorganizados.

O mesmo Decreto de 6 de Novembro de 1836 que integrou o Concelho de Vila do Touro no do Sabugal; extinguia também o de Alfaiates e anexava-o ao de Vilar Maior, que ficou composto pelas seguintes freguesias; Malhada Sorda, Nave de Haver, Aldeia da Ponte, Forcalhos, Alfaiates, Rebolosa, Aldeia da Ribeira, Bismula, Vale das Éguas, Seixo do Côa, Badamalos e Vilar Maior.

Em 1850 era 15 as freguesias que compunham o termo do Sabugal; Sabugal, Quadrazais, Vale de Espinho, Foios, Aldeia do Bispo, Lageosa, Aldeia Velha, Soito, Nave, Vila Boa, Rendo, Ruvina, Rapoula, Touro e Quintas.

Dezanove anos depois (24 de Outubro de 1855) os concelhos de Vilar Maior, Sortelha e Castelo Mendo, são anexados ao Sabugal elevando para 57 o número de freguesias, incluindo já Pousafoles e Seixo que em tempos pertenceram à Guarda.

As freguesias de Malcata e Urgueira já haviam sido desanexadas do concelho de Sortelha em 1851, mas embora a Câmara do Sabugal tivesse tomado posse destas duas freguesias em 30 de Dezembro do dito ano, (nas praças públicas respectivas) o processo desenvolveu-se com algum atraso devido à oposição da Câmara de Sortelha e dos respectivos regedores mas acabou por ser levado a cabo no ano seguinte.

Os extensos domínios do Sabugal duraram apenas alguns anos, já que em 7 de Dezembro de 1870 e 1 de Março de 1883 foram desanexadas do Sabugal e absorvidas por Almeida, todas as freguesias que pertenceram a Castelo Mendo à excepção de Cerdeira, Miuzela, Porto de Ovelha e Parada, freguesias que em 12 de Julho de 1895 passaram também para Almeida, à excepção da Cerdeira, reduzindo assim para 39 o número de freguesias até à criação da freguesia do Baraçal em 18 de Maio de1904, passando a 40, número que ainda hoje se mantém.

Segundo as contas de 1855, a freguesia que pagava maior derrama era Quadrazais; de Junho a Dezembro o valor ascendeu a 166.127 reis, seguia-se o Soito com 132.203. Touro com 120.815 e Sabugal com 119.339. Destes valores, cerca de 80% eram destinados a despesas com os expostos e o restante era considerado derrama Municipal.

No ano económico que compreendia Julho de 1858 a Junho de 1859: Quadrazais pagava 238.400 reis, o Soito 187.344 e o Sabugal 171.052. 

Ticarlos

                       O ensino Primário no concelho do Sabugal.

As escolas primárias oficiais foram criadas por Decreto de 6 de Novembro de 1772, no tempo em que o Marquês do Pombal era Secretário de Estado de D. José I, embora para o sexo feminino isso só viesse a acontecer em 1815.

No actual espaço territorial que hoje compreende o concelho do Sabugal, onde estão incluídas mais quatro vilas que já foram sede de concelho, havia em 1836 apenas 5 cadeiras de “Mestres das primeiras letras”: Sabugal, Touro, Soito, Alfaiates e Vilar Maior.

Em finais de 1836 e no então concelho, já com o termo de Vila do Touro incluído, havia apenas três Mestres (professores) que eram os do Sabugal, Soito e Vila do Touro, na mesma altura o concelho de Vilar Maior, que absorvera o de Alfaiates em resultado do mesmo Decreto que extinguira o de Vila do Touro, tinha dois Professores o que ainda se verificava em 6 de Janeiro de 1839 e seriam o da própria Vila e o de Alfaiates.

Só em 5 de Janeiro de 1840, a Câmara de Vilar Maior pede a criação das cadeiras das primeiras letras para Nave de Haver e Aldeia da Ponte, mas em 1842, este concelho já tinha cinco professores que seriam Vilar Maior, Alfaiates, Aldeia da Ponte, Nave de Haver e Malhada Sorda.

O “Mestre de Ler” de Sortelha só aparece em 1837 (João Martins Carvalho) e quando este concelho foi incluído no do Sabugal em 24 de Outubro de 1855, continuava a ter apenas um professor conforme se pode ver nas contas de 6 de Novembro desse ano: pagamento de 10.000 reis ao professor, referentes aos trimestres vencidos em Março e Junho.

Ainda, no período 1836/1855 e no concelho do Sabugal de então, foram criadas mais duas cadeiras, a da Lageosa (1851) e da Nave em 1854 pois nas contas de 1854 aparece um valor de 100.000 reis dispendido com os cinco professores do concelho: do Sabugal; Padre António Carlos Bigotte, do Soito: Manuel Fernandes Ruço, da Lageosa: Padre António R. Gouveia, de Touro: Luís António da Fonseca e da Nave: Luís Cândido de Araújo Guimarães.

Assim, em 1855, no actual espaço do nosso concelho, havia apenas nove escolas, já que Malhada Sorda e Nave de Haver seriam mais tarde anexadas ao de Almeida.

Embora em 1844 houvessem sido decretadas sanções para os pais que não mandassem os filhos à escola, a verdade é que o mesmo Estado que fez este Decreto, não criou condições para que tal fosse possível porque a maioria das povoações continuavam sem escola e a distância a percorrer entre elas, em termos de tempo, era dezenas de vezes mais demorada do que é hoje, o que impossibilitava a deslocação de eventuais alunos.

Em 1866 já estavam instaladas no concelho 23 escolas, porém seis delas estavam fora do seu actual espaço; Miuzela, Castelo Mendo, Malhada Sorda, Nave de Haver, Freixo e Parada o que reduzia o número para 17, no entanto no ano seguinte já eram 19: Sabugal, Touro, Soito, Sortelha, Alfaiates, Vilar Maior, Aldeia da Ponte, Lageosa, Nave, Aldeia Velha, Bendada, Casteleiro, Pousafoles, Quadrazais, Santo Estêvão, Seixo do Côa, Vale de Espinho, Rendo e Aldeia do Bispo.

A escola do sexo feminino para o Sabugal só foi pedida em 1864 e criada oficialmente em 1867 tendo como primeira “Mestre das meninas” D. Brites Afonso Borrega.

Em Aldeia da Ponte e Sortelha foram criadas em 1880, Alfaiates e Vilar Maior 1881,Vila do Touro 1882, Pousafoles 1884, Soito 1888, Vale de Espinho 1889…

A título de curiosidade é interessante salientar que à data (1855) um professor ganhava 20.000 reis por ano, mais prémio de 50 reis por aluno, casa, mobília e outras prerrogativas que a lei lhe confere, enquanto que o cirurgião (médico) ganhava 10 vezes mais: 200.000 reis sem contar com outras ajudas a que tinha direito.

Em 1889 eram 1.236 os alunos que frequentavam as 24 escolas masculinas existentes enquanto que nas oito escolas do sexo feminino havia apenas 325 meninas o que somava um total de 1.561 alunos.

Na década1960/1970 todas as povoações tinham escola, incluindo as anexas, os alunos ultrapassavam largamente os três milhares, hoje, das mais de meia centena de escolas que então existiam no concelho restam apenas metade (27).

Na época escolar 1999/2000 matricularam-se nas escolas do concelho 514 alunos e na de 2004/2005 apenas 375 em 27 estabelecimentos de ensino entre os quais se contam 10 com apenas cinco alunos ou menos e 8 com entre 6 e 10 alunos.

Há ainda 10 escolas sem qualquer aluno no 1º.ano e quatro com apenas 1 aluno o que deixa antever um eventual encerramento a muito breve prazo de mais cerca de 15 escolas.
Hoje: 2019 há apenas 4 escolas básicas e com tendencia para uma redução a breve praso.

Perante estes dados preocupantes acerca da frequência escolar devido à falta de crianças, podemos concluir que se está a fechar um círculo, que, num vastíssimo espaço histórico, durou menos de século e meio, dado que muitas das escolas já encerradas ou que poderão via a encerrar, foram criadas na segunda metade do século XIX.

Sem pretender entrar no campo das hipóteses nem das “ciências de futurologia”, posso perfeitamente acreditar que daqui a poucos anos teremos, à semelhança do que já acontece em alguns concelhos, uma escola central para onde se deslocarão todos os alunos das redondezas, veremos!

Não havendo crianças não são precisos professores nem escolas e esse pressuposto aterrador pode bem ser real e estar mais próximo do que pensamos. 

Estes dados são apresentados sem qualquer sentimento de pessimismo, são factos que podem ser confirmados e que nos devem levar a pensar no futuro.

 Ticarlos

O Edifício das Escolas do ensino primário do Sabugal.

A cadeira de professor primário (mestre das primeiras letras) foi criada no Sabugal em princípios do segundo quartel do século XIX, mas a escola funcionava em casas arrendadas pela Câmara, em 1913 funcionava no antigo Quartel Militar que havia sido desactivado e sofrera obras de adaptação.

O projecto para a construção do actual edifício das escolas primárias data de 1911.

Em 29 de Novembro desse ano, a Câmara decide pedir ao Governador Civil, autorização para vender prédios imóveis rústicos que “produzem um insignificante rendimento e que têm estado sujeitos a irreparável usurpação. O produto da venda será destinado à construção de um edifício escolar nesta vila para o que também concorre a Junta da Paróquia com a importância que tem na Caixa Geral de Depósitos”.

As obras iniciaram-se em 1912 já que data de 9 de Outubro desse ano uma nota do vereador Mota informando a Câmara de que as obras não estão a ser feitas de harmonia com a planta e projecto o que levou a Câmara a convidar um empregado competente para vir examinar a obra, feito isto, apenas se notava um pequeno desvio num canto dos alicerces que em nada alterava o projecto pelo que a Câmara decide-se pela continuação das obras.  

Para fazer face ás despesas, a Câmara, deliberou em 21 de Dezembro de 1912, vender algumas das propriedades que possuía dispersas pelo concelho, marcando o auto de arrematação para o dia 25 de Janeiro seguinte.

Das propriedades vendidas salientamos apenas as maiores embora outras de menor valor tivessem sido alienadas; foi vendido o Chão do Enchido, nos Foios a Teresa Martins Pires por 1.325.000 reis e a Malhada dos Barreiros, também nos Foios por 405.040 reis a Manuel Joaquim Afonso.

Em 7 de Junho de 1913, a Câmara, após ter posto em praça os bens do Soito e da Lageosa sem que aparecessem licitantes deliberou marcar novo auto para o dia 22 de Junho ás 12 horas.

Os do Soito foram vendidos nesse dia e eram os seguintes; uma propriedade no Carvalhal, a João José da Fonseca Garcia por 500.020 reis, a Sorte das Fontelas a José Carrilho, Manuel Manso Rito e José Augusto Manso por 400.020 reis, a Malhada de São Braz, a José Rito e Narciso Carrilho por 300.020 reis e outra nas Batecovinhas a José Manso Rito por 180.020 reis.

Havia já sido vendida antes, outra terra chamada Terra do Ribeiro, na Bendada, a José Pires por 221.000 reis em 7 de Agosto de 1912.

O Ministério do Interior, por lei de 17 Janeiro de 1913, vota uma verba de 200.000$00 para a construção de edifícios para as escolas primárias nos lugares onde qualquer corporação ou entidade se responsabilize em numerário, materiais ou trabalho por metade do dispêndio orçado, a Câmara propôs juntamente com a Junta da Paróquia custear metade da importância a gastar no edifício da escola solicitando ao governo a outra metade. (acta de Câmara realizada em 15 de Março de 1913)

A obra de pedreiro foi arrematada em Abril desse ano pelo valor de 2.322.900 reis.

Em 17 de Maio, segundo a Junta da Paróquia, já haviam sido gastos na escola 1.982.804 reis, sendo 1.854.970 reis ao Empreiteiro de pedreiro e ao condutor de obras público José Fernandes da Cunha e 127.834 pela planta, orçamento e fiscalização, faltando 477.930 para a conclusão das obras arrematadas tendo a Câmara deliberado colocar esta importância à disposição da referida Junta.

O auto de arrematação do telhado estava marcado para 27 de Setembro com a base de licitação de 974$00 mas devido a não ter havido interessados foi definido o dia 8 de Novembro de 1913 com um aumento de 5% em relação ao valor atrás citado, foi entregue a José Augusto Louro por 1.022$60, sendo fiador seu irmão Justino Augusto Louro e esposa Maria da Cruz Bigotte, estava pronto em 8 de Agosto de 1914, conforme informação prestada pelo arrematante.

Em 17 de Dezembro de 1917, a Comissão executiva da Câmara tinha em depósito e destinado ás escolas um saldo de 1.037$22 proveniente de bens vendidos e 792$49 de dinheiros do Estado para o mesmo fim. 

O Governo, através de circular, questiona a Câmara sobre os trabalhos das escolas (sessão de 14 de Junho de 1915) tendo ela solicitado ao Director das Obras Publicas uma avaliação dos trabalhos e a previsão dos custos para o seu acabamento.

Em 2 de Agosto do mesmo ano, é marcado o dia 30 para a arrematação das obras de carpinteiro, trolha e pintura cuja base de licitação se cifra em 4.087$00, na mesma acta dá-se conta do levantamento de 2.000$00 concedidos pelo Governo e destinados a esta obra.

Como não apareceram licitantes, a Câmara decide em 29 de Maio de 1916, pôr as obras de novo em arrematação com um valor 25% superior e em 14 de Agosto marca o dia 19 pelas 12 horas para a realização do auto com o valor base de 5.125$00 tendo sido entregues a Manuel Lourenço e Filhos por 5.025$00 (acta de 21 do mesmo mês).

Em 28 de Agosto de 1919 são levantados os 800$00 que o Estado depositara da Caixa Geral de Depósitos e destinados à mesma obra.

Devido ao encarecimento dos materiais e da mão-de-obra em consequência da guerra, o empreiteiro, em 11 de Agosto de 1920, informou a Câmara que só podia fazer as obras já adjudicadas mediante um aumento de 3.300$00 no que esta acordou, ressalvando que o pagamento só poderia ser efectuado após a Câmara receber os 5.000$00 que o Estado lhe atribuíra através do Decreto 6.118 de 20 de Setembro de 1919.

As escolas ainda se encontravam em construção em 21 de Dezembro de 1925, pois nesta data a Câmara delibera adquirir os materiais necessários e encarregara José Augusto Louro da mão-de-obra cuja despesa seria paga mediante apresentação de “folhas de jornais”.

O serviço de colocação dos vidros nas janelas e nas portas, bem como o primário, betume e tintas, foram adjudicados em 11 de Dezembro de 1926 a José Milagre por 3.000$00.

Em 20 de Agosto de 1927, a Câmara deliberou rebocar e caiar mais duas salas para instalar duas escolas que se encontravam a funcionar fora do edifício e deliberou mandar fazer orçamento para a conclusão das obras, tendo essas obras em falta, nas escadas e no andar superior, sido adjudicadas a Pedro Borges, estucador, em 31 de Março de 1928 por 1.500$00, sendo a Câmara a fornecer os materiais, mas em vez de estuque foi decidido colocar forro de madeira de pinho ao preço de 0$95 cada metro quadrado.

Não encontramos dados que nos permitam situar a data da inauguração deste edifício, sabemos sim que as obras se desenvolveram por mais de 15 anos, talvez devido às consequências nefastas da 1ª guerra mundial que absorveu uma grande parte do esforço colectivo.

Reparado há poucos anos, aí está o monumental edifício de que o Sabugal e o concelho se podem orgulhar, pois ali fizeram exame milhares de alunos vindos de todas as freguesias.

É sem dúvida um dos edifícios mais emblemáticos da cidade e a imponência própria da época em quem foi construído, conferem-lhe ainda hoje um estatuto superior que facilmente pode ser comprovado. 

Ticarlos